TENHA EQUILÍBRO NO ESTOQUE DA SUA EMPRESA

Por incrível que pareça, ainda deparamos com empresas que não dão a devida importância para o equilíbrio entre as compras e as vendas de mercadorias, mantendo seu estoque por vezes com um alto volume de itens e, por vezes, com volume negativo.

O que essas empresas ainda não se deram conta, é que o fisco não precisa visitá-la para conferir o estoque, do conforto do escritório é possível fiscalizar se a empresa está comprando ou vendendo mercadorias sem o respectivo documento fiscal.

ESTOQUE NEGATIVO

Parece para o empresário que o fato de estar vendendo com nota fiscal afasta a fiscalização de sua empresa. Ledo engano.

Ao efetuar vendas em volume discrepante da compra de mercadorias, sinaliza a empresa que está adquirindo seus produtos sem que o fornecedor emita o documento fiscal.

Antes que se diga que esse é um problema da empresa fornecedora, é importante saber que a realidade não é bem essa. O problema acaba sendo da própria empresa que adquire as mercadorias, por sua conivência com a sonegação fiscal.

COMO O FISCO ENXERGA SUA EMPRESA

Não é novidade para nenhum empresário que com o advento da nota fiscal eletrônica, os órgãos de fiscalização não precisam mais esperar que as antigas declarações de diversas origens sejam entregues para então ter conhecimento sobre toda a movimentação da empresa.

Momentaneamente à emissão da nota fiscal, é possível que todos os órgãos saibam exatamente o que e quanto está sendo vendido.

Ao verificar que a empresa está emitindo diversas notas fiscais de venda, sem que, no entanto, exista nos sistemas desses mesmos órgãos informações relativas a documentos fiscais emitidos por empresas fornecedoras para essa empresa, fica muito fácil constatar que, para que haja estoque a ser vendido, as compras estão ocorrendo sem acompanhamento de documento fiscal.

COMO É CALCULADO O VALOR QUE A EMPRESA DEVERIA TER COMPRADO

Por meio do Índice de Valor Agregado (IVA), é possível que o fisco verifique qual é o volume de compras que a empresa deveria ter feito, para vender o volume já verificado pelas notas fiscais emitidas.

Como não consegue detectar quais fornecedores venderam sem nota fiscal, não resta alternativa, senão cobrar o imposto que as empresas (fornecedoras) deveriam ter pagado, da própria empresa adquirente.

Esse cálculo, na maioria das vezes, se mostra vantajoso tão somente aos órgãos públicos, uma vez que normalmente o verdadeiro IVA acaba sendo maior que o praticado na fiscalização, mas para que a empresa faça prova disso, deverá se expor a um complexo e trabalhoso processo de fiscalização, com imposição de altas multas, além de outros custos com profissionais para acompanhamento de todo o processo.

COMO EVITAR DESCONFORTO

Não é novidade para nenhum empresário que a prática de vender sem a emissão de nota fiscal constitui sonegação fiscal.

No entanto, ao ser conivente com o fornecedor que efetua venda de produtos sem nota fiscal, a empresa adquirente também pratica sonegação fiscal e, pela dificuldade ou até impossibilidade de chegar até o fornecedor, o imposto acaba por ser cobrado da empresa que comprou os itens.

Esse imposto, somado ao que a empresa já paga na venda, pode inviabilizar o negócio em algum momento, levando a situações desastrosas, por vezes culminando no fim do sonho de empreender.

ONDE ESTÁ A SOLUÇÃO?

Parece, para muitos empreendedores, que a solução para manter um negócio lucrativo está unicamente na sonegação, através da venda, ou da compra, de produtos sem a respectiva nota fiscal.

Como consultor contábil e jurídico, tenho dito sempre aos empresários que o sucesso do negócio está atrelado intimamente a uma boa gestão financeira, que pode ser alcançada com a ajuda de profissionais de diversas áreas, já que a grande maioria dos empreendedores são verdadeiros lobos solitários, gerindo seus negócios tão somente pela experiência obtida na gestão pessoal.

Contar com o apoio de uma consultoria financeira, consultoria de processos, consultoria comportamental, consultoria comercial, dentre outras, permite colocar a empresa na rota de sucesso e crescimento, sem exposição a riscos desnecessários, perpetuando o negócio construído com tanta dificuldade.

AUTOR

Percival Nogueira de Matos, Contador e Advogado, especialista em Direito Tributário, Holding e Planejamento Societário, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, sócio do escritório Percival Nogueira Sociedade Individual de Advocacia e do escritório contábil Harmonia Contabilidade.

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