Você sabe a importância da CIPA para o eSocial?

Você sabe a importância da CIPA para o eSocial?

Você sabe a importância da CIPA para o e-social? A partir de 01/01/2019, todas as empresas geradoras de emprego, ainda que com apenas um empregado, deverão se adequar à NR 5 do Ministério do Trabalho, no que diz respeito à Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA). Referida Norma Regulamentadora dispõe sobre a obrigatoriedade de toda empresa possuir a CIPA, … Ler Mais

Descanso semanal remunerado

Descanso semanal remunerado

A Lei estabelece que todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de 24 horas, preferencialmente aos domingos. Contudo, a Lei 11.603/2007 dispõe sobre a autorização para o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral, observada a legislação municipal. Nesse caso, o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo pelo menos uma vez, no período máximo de 3 … Ler Mais

Tenho apenas um empregado. Preciso adotar o PCMSO?

Tenho apenas um empregado. Preciso adotar o PCMSO?

Com a implantação do e-social, muito já alertamos os empresários sobre a necessidade de preparar a empresa no que diz respeito ao PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Mas afinal, qual a finalidade do PCMSO? O PCMSO tem o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores. A Norma Regulamentadora (NR) 7 estabelece a … Ler Mais

Requisitos essenciais para a punição do empregado

Requisitos Essenciais Para a Punição do Empregado

O empregador deverá observar determinados requisitos no momento da aplicação da penalidade: a) atualidade da punição: a punição sempre deve ser imediata, exceto quando a falta cometida requeira apuração de fatos e de responsabilidades para se punir. A demora na aplicação da penalidade pode caracterizar perdão tácito do empregador; b) unicidade da pena: o empregador tem o direito de aplicar … Ler Mais

Advogado autônomo ou PJ?

Advogado Autônomo ou PJ?

Constantemente o advogado se depara com o dilema de exercer suas atividades na modalidade “autônomo” ou como “pessoa jurídica”. Para exercer a escolha que melhor lhe atenda, é importante conhecer os impactos de uma e de outra opção nos rendimentos auferidos, bem como estar atento aos procedimentos de fiscalização da Receita Federal. Seja um advogado empreendedor e confie o sucesso … Ler Mais