INSALUBRIDADE X PERICULOSIDADE: ENTENDA A DIFERENÇA E SUAS CARACTERÍSTICAS

INSALUBRIDADE-X-PERICULOSIDADE

Você com certeza já deve ter ouvido falar nos famosos adicionais de insalubridade e periculosidade, mas sabe diferenciar os dois? Neste artigo, você terá a oportunidade de esclarecer tudo o que você precisa saber sobre esses itens.

O adicional de insalubridade e periculosidade são adicionais obrigatórios para todo empregado que desempenha funções que exponha risco à sua saúde ou à sua vida. Por isso, é importante que todo empreendedor saiba exatamente quando deve pagar tais adicionais aos seus colaboradores. Acompanha aí!

O que é o adicional de insalubridade

Insalubre, de acordo com a legislação, é tudo aquilo que pode trazer malefícios à saúde do trabalhador. Tem direito ao adicional de insalubridade todo trabalhador que executa algum tipo de atividade em ambiente nocivo à saúde, ou até mesmo manipulando materiais que sejam nocivos. Ou seja, a insalubridade considera o fato de que a atividade afeta à saúde do trabalhador.

A insalubridade é determinada pelo grau de exposição do trabalhador ao ambiente ou itens nocivos. Elementos como poluição, ruídos, radiação, e químicos, são considerados insalubres.  
Alguns exemplos de atividades profissionais consideradas insalubres de acordo com a nossa legislação, são:

  • Exposição a agentes biológicos
  • Exposição à poeira de amianto,
  • Exposição ao benzeno,
  • Agentes químicos além do tolerável,
  • Umidade excessiva,
  • Calor intenso,
  • Frio intenso,
  • Barulho excessivo,
  • Radiação,
  • Vibração excessiva,
  • Dentre outros.

O que é o adicional de periculosidade

Já o adicional de periculosidade funciona de modo diferente. A periculosidade também leva em consideração a exposição dos funcionários a certos riscos, mas se baseia em relação à fatalidade envolvida na função exercida do que a própria saúde. Ou seja, o adicional de periculosidade é obrigatório para profissões que envolvem risco de vida ao trabalhador.
Exemplos de atividades profissionais que possuem adicional de periculosidade:

  • Atividades que apresentam risco de morte,
  • Ambientes que representam risco de morte ao trabalhador,
  • Atividades que manipulam explosivos, inflamáveis,
  • Atividades propensas a roubos e violência física,
  • Atividades com motocicletas,
  • Atividades com energia elétrica,
  • Atividades envolvendo radiação,
  • Dentre outros.

Principais diferenças
Há diferenças na remuneração relativa aos adicionais de insalubridade e periculosidade. Nas funções insalubres é considerado o tempo de exposição aos riscos, sobretudo em um maior prazo de tempo a médio e longo prazo.
O Ministério do Trabalho (MTE) determina três níveis principais para a categoria de insalubridade, são eles:

  • Nível mínimo: adicional de 10% ao salário-mínimo;
  • Nível médio: adicional de 20% ao salário-mínimo;
  • Nível máximo: adicional de 40% ao salário-mínimo.

A análise quanto ao grau de risco é feita por profissional de Saúde e Segurança do Trabalho, que determinará qual nível será atribuído para cada atividade dentro da sua empresa. Com relação à periculosidade, o cálculo da remuneração é único. A periculosidade garante um adicional de 30% sobre o valor total do salário do trabalhador.  É importante ressaltar que, no Brasil, não é possível acumular ambos os benefícios.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *